Processo 196567/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 08:57
Autuado em 06/05/2009 08:57
Oficio de encaminhamento 072/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1298/2011 da Segunda Câmara, de 29/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2011 Acórdão   1298/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA
20/07/2011 Acórdão   1298/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO FARIAS SPADA
Interessado MILTON APARECIDO MARTINI
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI

Juntadas
DataDescrição
20/10/2011 18:40 AR de devolução dos Autos Físicos
15/02/2011 08:38 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado ARrj795982756br
08/11/2010 08:36 Ref. proc. 196567/09 ofício 2095/10 OCN-DAT
08/11/2010 08:35 Ref. proc. 196567/09 ofício 2094/10 OCN-DAT
01/10/2010 16:44 do Protocolo nº 2010421242, referente a Resposta ao Ofício nº 2094/10-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2102/2011
29/07/2011 310 Acórdão nº 1298/2011
15/07/2011 308 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2011 de 20/07/2011
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1005/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1037/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2011 09:39 DP  
25/08/2011 17:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 918/2011 -
25/08/2011 17:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2102/2011 -
25/08/2011 12:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 712/2011 -
21/07/2011 10:48 S2C Acórdão nº 1298/2011 -
21/07/2011 10:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 740/2011 -
21/07/2011 10:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 681/2011 -
21/07/2011 10:44 GCNB  
20/07/2011 16:55 S2C  
15/06/2011 08:49 GCNB  
30/03/2011 11:37 SMPjTC Parecer nº 1965/2011 - baixa de pendência Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Devolução dos recursos. Pela baixa de pendência.
28/09/2010 16:03 DAT Instrução nº 849/2011 - Inexecução do convênio. Devolução dos recursos. Pela baixa de pendência inscrita nesta Diretoria.
26/07/2010 13:06 SITIO  
01/07/2010 14:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 1005/2010 -
01/07/2010 14:38 DAT Ofício de Contraditório nº 2094/2010 -
01/07/2010 14:38 DAT Ofício de Contraditório nº 2095/2010 -
16/07/2009 16:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 1037/2009 -
16/07/2009 16:11 DAT Instrução nº 2938/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
07/05/2009 15:44 DAT Instrução nº 4492/2009 - Pelo Sobrestamento.
06/05/2009 08:57 DP  

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